sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Edifícios do Parque vão ser concluídos

Os edifícios do Parque, localizados em Paço de Arcos, junto à Escola Secundária Luís de Freitas Branco, vão ser finalmente concluídos. A empresa promotora J. Dias & Dias já publicita no seu site este empreendimento urbanístico o que indica que o início das obras se encontra para breve. O conjunto é informalmente conhecido pela população como "Mamarracho dos Poetas" e foi embargado por uma acção popular intentada no TAF de Sintra pelos moradores da zona com o apoio do Procurador do Ministério Público no ano de 2005. Já em 2011 o processo transitou em julgado tendo o Supremo Tribunal Administrativo reconhecido a legalidade do loteamento. O empreendimento em causa tem a sua origem num loteamento aprovado em 1977 prevendo a edificação de 125 fogos com uma área média de construção de 300 m2. Porém, apesar do mesmo estar aprovado, a Câmara Municipal de Oeiras sempre se recusou a emitir as licenças de construção o que levou o proprietário, Aurélio Pereira, a recorrer às instâncias judiciais. Porém, no início da década passada os novos proprietários do terreno negociaram com a Câmara Municipal de Oeiras a redução das áreas de construção em cerca de 5.000 m2 tendo o projecto recebido luz verde por parte do executivo. No entanto, este nunca foi bem recebido pelos moradores da zona devido ao impacto urbanístico que iria causar tendo sido alvo de grande contestação. Contestação essa que levou ao recurso à justiça tendo como consequência a paragem das obras. Também outro empreendimento contíguo a este foi embargado alguns anos depois pelo mesmo tribunal. Contudo, tal como no primeiro caso, a justiça acabou por dar razão aos promotores o que permitiu a conclusão do mesmo. Parece que é desta vez que Oeiras se vai ver livre da imagem do esqueleto de betão inacabado que tão mau aspecto dava à zona do Parque dos Poetas. A médio-prazo é também de esperar a construção de mais edifícios no local onde actualmente funcionam as oficinas da Câmara que serão transferidas para Vila Fria no próximo ano.



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