Concursos Públicos - Obras

O último post já foi realizado há mais de 8 meses. Cumpre-se portanto a necessidade de fazer um balanço de tudo o que ocorreu relativamente às obras sob a alçada da CMO. Em primeiro lugar, no entanto, convém falar um pouco da situação orçamental da CMO. A verdade é que a receita tem vindo a melhorar progressivamente comparativamente ao exercício de 2010. Será por isso de esperar que mais meios sejam libertados para a execução de obras. Além disso, a CMO contratou um empréstimo de 15 milhões com a CGD que também poderá usar para financiar parcialmente algumas obras.

Relativamente às obras em curso e em projecto a situação é a seguinte:

Parque dos Poetas: Segue a bom ritmo;

Centro de Congresssos: Obra parada por falta de financiamento do consórcio;

Centro Multiusos da Outorela: Obra parada por falta de financiamento do consórcio;

Centros Geriátricos: Fase Final;

Escolas de Porto Salvo e Algés: Fase Final;

Escola Gomes Freire de Andrade: Segue a bom ritmo;

Escola Custódia Marques: Visto recusado. Projecto em reformulação. Possível candidatura ao QREN;

Escola Almeida Garrett: Espera pelo lançamento do Concurso. Irá ser recandidatada ao QREN (aumento da comparticipação);

Complexo Desportivo de Porto Salvo: Visto recusado. Novo concurso já foi lançado. Aguarda adjudicação;

Complexo Desportivo de Carnaxide: Dossier pronto. Aguarda lançamento de concurso;

Pavilhão da ADO: Projecto em fase de conclusão;

Auditório José de Castro: Dossier pronto. Aguarda lançamento de concurso;

Novo Quartel dos Bombeiros de Oeiras: Projecto em fase de conclusão. Será alvo de candidatura ao QREN;

Passeio Marítimo - 3ª Fase: Projecto pronto. Aguarda lançamento de concurso;

Centro de Saúde de Algés: Visto recusado. Aguarda lançamento de novo concurso;

Centro de Saúde de Carnaxide: Projecto entregue na ARS-LVT. Aguarda que a entidade referida lance o concurso para a sua construção;

Residência de Cientistas: Visto recusado. Aguarda lançamento de novo concurso.

Além destas obras, falta também falar do Pavilhão da EB 2,3 Joaquim de Barros cujo concurso foi lançado recentemente. Esta obra será custeada pela DREL. Tem um preço base de 1,35 milhões de euros.

http://dre.pt/pdfgratiscp/2011/07/145/404928813.pdf

A empreitada do reordenamento da entrada do Complexo do Jamor prossegue a bom ritmo. A obra do viaduto de Paço de Arcos é que ainda não se iniciou.

Foi também lançado um concurso para a reabilitação de um edifício na Rua Cândido dos Reis em Oeiras no âmbito do programa de Habitação Jovem. Faltam lançar as obras de muitos mais. Por exemplo, o edifício da Padaria na Rua Costa Pinto, em Paço de Arcos.

Até ao final do ano espera-se que a CMO lance os seguintes concursos, dando cumprimento a promessas eleitorais e compromissos da parte do Dr Isaltino e do Dr. Paulo Vistas:

- Centro de Saúde de Algés;

- Auditório José de Castro;

- Passeio Marítimo - 3ª Fase; 
- Residência de Cientistas (em dúvida);

- Escola Almeida Garrett (em dúvida).

Espera-se também que a situação do financiamento da PPP seja desbloqueada. É preciso que o executivo municipal assuma os seus compromissos. Há obras que não podem ser adiadas.