terça-feira, 2 de agosto de 2011

Entrevista da Dr. Madalena de Castro

A Dr. Madalena de Castro dá uma entrevista interessante à Revista Municipal Oeiras Actual. São mencionadas lá um conjunto de intervenções que eram desconhecidas para a generalidade do público. É pena é que não sejam avançadas datas para o lançamento dos respectivos concursos. É que fazer os projectos não custa muito dinheiro. O que custa é lançar a obra e pagar a sua construção. De qualquer forma, aqui vai a lista dos projectos mencionados para memória futura.

- Centro de Recolha Animais Municipal;
- Requalificação do Mercado Municipal de Algés;
- 3ª Fase do Passeio Marítimo (está pronto o projecto, só falta o Dr. Isaltino dar ordem para ser lançado);
- Centro de Saúde de Carnaxide (entregue na ARS-LVT);
- Residência Cientistas;
- Silo Auto na Praceta Barbosa do Bocage;
- Ponte Pedonal da Quinta Real de Caxias.

Reperfilagens:
- Avenida de Portugal;
- Avenida do Forte;
- Avenida 25 de Abril;
- Avenida dos Bombeiros Voluntários.

Intervenções na Rede Viária:
- Requalificação da Avenida de Portugal, em Carnaxide (projecto de execução em fase de conclusão); 
- Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários em Algés (estudo prévio concluído, aguarda definição do INAG quanto à obra de duplicação da ribeira); 
- Requalificação da Avenida Manuel Teixeira Gomes, em Carnaxide (estudo prévio concluído); 
- Requalificação da Avenida Carolina Michaelis, em Linda-a-Velha (estudo prévio concluído);
- Rotunda da Avenida General Norton de Matos, em Miraflores (projecto de execução em fase de
conclusão); 
- Rotunda da Avenida Miratejo, em Paço de Arcos (projecto de execução em fasede conclusão);
- Rotunda da Avenida da República, em Oeiras (estudo prévio em desenvolvimento);
- Rotunda da Lage (projecto de execução em fase de conclusão); 
- Rotunda do Nó de Paço de Arcos da Estrada Marginal (estudo prévio em desenvolvimento); 
- Reordenamento da circulação no centro de Paço de Arcos (estudo prévio concluído); 
- Reordenamento do Largo Alves Redol, em Caxias (estudo prévio em desenvolvimento); 
- Reordenamento da zona da praia da Torre, em Oeiras (estudo prévio em desenvolvimento).

Resta-nos esperar que todas estas obras sejam concretizadas em tempo útil. Porque muitas delas são fundamentais para a qualidade vida e para a melhoria da circulação em várias artérias do concelho.

Plano de Concursos - Obras a Lançar

Procuramos neste post sistematizar a informação relativamente aos concursos de obras que a CMO deverá lançar este ano e no próximo. Esta informação baseia-se em dados da própria CMO e nas declarações dos seus vários responsáveis. Esta não é uma listagem exaustiva. Contempla apenas obras de maior envergadura. Excluímos também desta lista as obras referentes a novas promoções de fogos municipais e a parques de estacionamento que serão abordadas noutros posts.

Relativamente a 2011, as obras previstas são as seguintes. As que estão em dúvida deverão ser lançadas, o mais tardar, no 1º semestre de 2012. As datas referem-se ao LANÇAMENTO DOS CONCURSOS.

2011
- Centro de Saúde de Algés;
- Auditório José de Castro;
- Passeio Marítimo - 3ª Fase; 
- Cobertura do Campo de Jogos da EB1 Jorge Mineiro (em dúvida);
- Residência de Cientistas (em dúvida);
- Escola Almeida Garrett (em dúvida).

2012
- Escola Custódia Marques;
- Pavilhão da ADO;
- Novo Quartel dos Bombeiros de Oeiras;
- Nova Escola de Carnaxide (EB1/JI) (em dúvida);
- Nova Escola de Barcarena (EBI) (em dúvida);
- Duplicação da Ribeira de Algés (em dúvida).


2013 ou Sem Data
- Nova Escola de Caxias (prevista no Plano Estratégico dos Equipamentos Educativos);
- Complexo Desportivo de Carnaxide;
- Requalificação do Pavilhão do CDPA;
- Novo Edifício dos Serviços Técnicos da CMO;
- Novo Edifício Sede da CMO;
- Parque Urbano de Vila Fria;
- Novo Quartel dos Bombeiros de Linda-a-Pastora;
- Desnivelamento da Marginal em Santo Amaro;
- Túnel em Santo Amaro (Linha de Comboio - CP);
- Plataforma das Fontaínhas;
- Marina de Paço de Arcos;
- Piscina da Cruz-Quebrada;
- Infraestruturas no Terrapleno de Algés;
- Prolongamento da VLN (várias fases).


Projectos com a participação e/ou coordenação da CMO
- Reorganização viária da Avenida do Forte (2011 ou 2012); 
- Residência de Estudantes do Taguspark (2011 ou 2012);
- Nova Sede dos Serviços Técnicos dos SMAS (2012);
- Praça Central do Taguspark (2012);
- Centro de Saúde de Carnaxide (2012 ou 2013);
- Prolongamento do SATU até ao Lagoas Park (Fase 2) e Cacém (Fase 3) (2012 ou 2013);
- Pavilhão Multiusos do Alto da Boa Viagem (2012 ou 2013);
- Pavilhão Água Vida no Parque dos Poetas (2013). 
- Rossio de Porto Salvo (2013)

Esta é a lista dos principais projectos para o concelho num horizonte temporal de 4 a 5 anos. No caso do SATU, o projecto depende apenas do financiamento do QREN que está a ser negociado com a nova tutela. No caso da EBI de Barcarena, o projecto está a ser executado. Espera-se que a tutela possa dar luz verde ao projecto o mais rápido possível. No caso do Centro de Saúde de Carnaxide, o projecto foi entregue à ARS-LVT. Cabe a essa entidade lançar a obra.

Relativamente à sede da CMO e dos Serviços Técnicos, tudo depende da conjuntura económica. Só assim se conseguirão captar os fundos para levar a cabo estas obras. No caso dos Serviços Técnicos isso implica a venda dos terrenos no Espargal.

Basicamente, este é o outlook dos projectos principais da CMO. O seu ritmo de execução dependerá da evolução das receitas municipais e da captação de fundos comunitários. É com base nesta lista que os oeirenses devem orientar as suas reivindicações para com a CMO.

Concursos Públicos - Obras

O último post já foi realizado há mais de 8 meses. Cumpre-se portanto a necessidade de fazer um balanço de tudo o que ocorreu relativamente às obras sob a alçada da CMO. Em primeiro lugar, no entanto, convém falar um pouco da situação orçamental da CMO. A verdade é que a receita tem vindo a melhorar progressivamente comparativamente ao exercício de 2010. Será por isso de esperar que mais meios sejam libertados para a execução de obras. Além disso, a CMO contratou um empréstimo de 15 milhões com a CGD que também poderá usar para financiar parcialmente algumas obras.

Relativamente às obras em curso e em projecto a situação é a seguinte:

Parque dos Poetas: Segue a bom ritmo;

Centro de Congresssos: Obra parada por falta de financiamento do consórcio;

Centro Multiusos da Outorela: Obra parada por falta de financiamento do consórcio;

Centros Geriátricos: Fase Final;

Escolas de Porto Salvo e Algés: Fase Final;

Escola Gomes Freire de Andrade: Segue a bom ritmo;

Escola Custódia Marques: Visto recusado. Projecto em reformulação. Possível candidatura ao QREN;

Escola Almeida Garrett: Espera pelo lançamento do Concurso. Irá ser recandidatada ao QREN (aumento da comparticipação);

Complexo Desportivo de Porto Salvo: Visto recusado. Novo concurso já foi lançado. Aguarda adjudicação;

Complexo Desportivo de Carnaxide: Dossier pronto. Aguarda lançamento de concurso;

Pavilhão da ADO: Projecto em fase de conclusão;

Auditório José de Castro: Dossier pronto. Aguarda lançamento de concurso;

Novo Quartel dos Bombeiros de Oeiras: Projecto em fase de conclusão. Será alvo de candidatura ao QREN;

Passeio Marítimo - 3ª Fase: Projecto pronto. Aguarda lançamento de concurso;

Centro de Saúde de Algés: Visto recusado. Aguarda lançamento de novo concurso;

Centro de Saúde de Carnaxide: Projecto entregue na ARS-LVT. Aguarda que a entidade referida lance o concurso para a sua construção;

Residência de Cientistas: Visto recusado. Aguarda lançamento de novo concurso.

Além destas obras, falta também falar do Pavilhão da EB 2,3 Joaquim de Barros cujo concurso foi lançado recentemente. Esta obra será custeada pela DREL. Tem um preço base de 1,35 milhões de euros.


A empreitada do reordenamento da entrada do Complexo do Jamor prossegue a bom ritmo. A obra do viaduto de Paço de Arcos é que ainda não se iniciou.

Foi também lançado um concurso para a reabilitação de um edifício na Rua Cândido dos Reis em Oeiras no âmbito do programa de Habitação Jovem. Faltam lançar as obras de muitos mais. Por exemplo, o edifício da Padaria na Rua Costa Pinto, em Paço de Arcos.

Até ao final do ano espera-se que a CMO lance os seguintes concursos, dando cumprimento a promessas eleitorais e compromissos da parte do Dr Isaltino e do Dr. Paulo Vistas:

- Centro de Saúde de Algés;
- Auditório José de Castro;
- Passeio Marítimo - 3ª Fase; 
- Residência de Cientistas (em dúvida);
- Escola Almeida Garrett (em dúvida).


Espera-se também que a situação do financiamento da PPP seja desbloqueada. É preciso que o executivo municipal assuma os seus compromissos. Há obras que não podem ser adiadas.