Os projectos que não andam!

Não podemos deixar de notar que a CMO tem estado muito adormecida neste ano de 2010. Não foram lançados concursos públicos de monta. A única coisa interessante que aconteceu foi a adjudicação da exploração hoteleira do Palácio dos Arcos ao grupo Vila Galé. Esperemos que as obras avancem o mais rápido possível para que Paço de Arcos se possa ver dotado deste importante equipamento.

Mas falemos de outras "obras". As obras de manutenção do viaduto do Espargal já foram adjudicadas mas ainda não começaram. E o prometido Centro Cultural José de Castro. Quando é que a CMO irá lançar o concurso? Segundo consta o projecto está pronto logo não faz sentido estar a guardá-lo na gaveta. ( 3 milhões de euros)

Relativamente à residência para cientistas na Quinta dos Sete Castelos, a grua foi desmontada. A CMO ainda não lançou um novo concurso. Mas neste caso o projecto não nos parece prioritário.

Agora existem projectos que são irreversíveis e que têm de avançar.

Quartel dos Bombeiros de Oeiras. Já foi apresentada a candidatura ao QREN? (2 milhões de euros - comparticipação do POVT de cerca de 1 milhão de euros)

Requalificação do pavilhão do CDPA. O projecto já está a ser elaborado? (1,750 milhões de euros)

Novo pavilhão desportivo da ADO. Para quando o lançamento do concurso público? O projecto, segundo nos consta, também está pronto. (4 milhões de euros)

Centro de saúde de Carnaxide. O governo é que vai pagar logo faz todo o sentido que a CMO o pressione para avançar com o projecto. Ainda para mais quando a CMO vai pagar a totalidade dos custos do centro de saúde de Algés. ( 2 milhões de euros)

Estes são os projectos que achamos necessários para a melhoria das condições de vida dos oeirenses e que não estão a ter o devido seguimento por parte da CMO. As nossas contas, baseadas nas estimativas apresentadas em cima, indicam que o custo total destes projectos ascende a 12,65 milhões de euros. Deste valor, 9,75 milhões de euros correspondem à CMO, 2 milhões à ARS-LVT e 1 milhão ao POVT. Parece-nos ser um investimento capaz de ser suportado pelo orçamento municipal e que irá melhorar, em grande medida, a qualidade de vida das pessoas. Por isso mesmo, deixamos desde já o desafio à CMO para que lance estas empreitadas. E mais, que reduza as suas despesas correntes. O que o concelho precisa é de despesa de capital, não de despesa corrente.

IPO - Uma história mal contada

Neste post vamos falar do IPO e das suas várias aventuras. Em Junho de 2007, foi avançado que o IPO se iria instalar em Barcarena. O terreno seria adquirido pela CMO que depois o cederia ao Ministério da Saúde. Nesta altura, a CML era dirigida por Carmona Rodrigues (PSD/CDS). Só que em 2007 deram-se também as eleições intercalares da cidade de Lisboa. O vencedor foi António Costa, candidato do PS, que, curiosamente, tinha acabado de sair do Governo. Governo esse que tinha feito um acordo com a CMO. E assim, como se de um milagre se tratasse, o IPO passou a estar destinado para ficar junto ao Parque da Bela Vista. Acho que todos nós sabemos o que aconteceu. Mais tarde ainda, já em 2010, fica-se a saber que afinal o IPO irá manter-se na Palhavã e sofrerá obras no valor de 45 milhões. A pergunta que se coloca é a seguinte: Quem é o responsável por este fiasco? Uma resposta interessante é dada pelo António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde, comentando o caso no DN.

"O IPO não é de Lisboa, é dos doentes e de todos os doentes da zona sul do país"

Esta primeira frase é esclarecedora.

"Todos os candidatos disseram que não queriam deixar sair o IPO de Lisboa, o que para mim foi uma decisão errada"

Aqui o sr. Correia de Campos demonstra claramente que a decisão do IPO se manter em Lisboa é errada. Foi uma decisão baseada em conveniências políticas. E o responsável foi o sr. António Costa. Se a Câmara não tivesse sido ganha pelo PS aposto que o resultado teria sido bastante diferente.

"É uma ambição ajustada às necessidades dos doentes oncológicos, o país é que se revelou um pouco mais mesquinho"

Por fim, acho que esta afirmação diz tudo. A "mesquinhez" e falta de pensamento estratégico de pessoas como o sr. António Costa é que causaram isto tudo.

Resta saber quando é que os intervenientes neste processo vão ser responsabilizados. Quem ficou a perder foram os utentes do IPO e os residentes de Oeiras. A forma como este processo foi conduzido é uma vergonha. O interesse dos utentes foi subjugado ao interesse político. E Oeiras ficou a perder a possibilidade de desenvolver um pólo inovador na área das ciências da saúde. E agora o IPO fica na Palhavã sofrendo obras no valor de 45 milhões, algo claramente insuficiente para quem tenha uma visão a médio/longo-prazo. Esperemos que todos os intervenientes neste processo tenham aprendido alguma coisa. E que a ministra da Saúde compense o concelho, construindo aqui o novo centro hospitalar de Lisboa Ocidental. É que parece que há muita gente que se esquece que Oeiras é o centro de facto da AML.

O mistério da despesa com Aquisição de Bens e Serviços

Este post serve para ilustrar um dos fenómenos mais interessantes que tem ocorrido na CMO. Estamos a falar das despesas com Aquisição de Bens e Serviços. Se atentarmos nos Relatórios de Contas da CMO podemos verificar a existência de tal fenómeno. Vamos aos factos.

Em 2006, as despesas com Aquisição e Bens e Serviços correspondiam a cerca de 27 milhões de euros. Em 2007 já eram de 31 milhões de euros. Um crescimento de 13,91%, bem acima da inflação de 2,5% naquele ano. Em 2008 estas ascendiam a 34 milhões de euros. O crescimento em relação a 2007 foi de 9,65%. A inflação foi de 2,6%. Já em 2009, as despesas com Aquisição de Bens e Serviços ascenderam a cerca de 42 milhões de euros. Um crescimento de 24,68% quando comparadas com 2008. A inflação nesse ano cifrou-se em -0,1%.

Assim sendo, resta-nos notar que o ritmo de crescimento deste agregado orçamental nos parece anormal. A evolução entre 2008 e 2009 é abissal, mesmo tendo em conta o efeito das comemorações dos 250 anos do município. Tendo em conta a situação orçamental que se verifica no município, recomendaríamos ao executivo municipal que reduzissem as aquisições nesta rubrica orçamental. Só assim poderão ser mobilizados os fundos necessários ao financiamento das despesas de capital da autarquia. Como já aqui foi dito anteriormente, a CMO deverá ter uma gestão que priorize a realização de despesa de investimento (capital). Esse deverá ser o rumo a ser seguido pelo concelho. 

O que falta fazer

Este post serve essencialmente para inventariar um conjunto de obras que foram prometidas mas que até agora não tiveram seguimento por parte da CMO.

Estou a falar, por exemplo, do caso do Complexo Desportivo da Serra de Carnaxide. Uma obra tão anunciada mas cujo concurso público ainda não foi lançado.

A mesma coisa se passa com o Pavilhão Desportivo da ADO. E com o Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oeiras. E com o Centro de Saúde de Carnaxide. E com o Centro Cultural José de Castro. E com a Plataforma Marítima das Fontaínhas. E com a Escola Básica Integrada de Barcarena.

Todas estas obras são fundamentais para o desenvolvimento do concelho de Oeiras E, contudo, até agora não foi lançado o concurso público para nenhuma delas. Está na altura de a CMO assumir as responsabilidades e avançar com estas obras. Especialmente o Centro de Saúde de Carnaxide que tem uma dotação para 2010 de 250.000 euros do PIDDAC.

Vão-me dizer que todas estas obras têm um custo elevado. É verdade. Mas também e verdade que a CMO deveria cortar nos consumos internos e controlar a massa salarial. O objectivo deve ser reduzir a despesa corrente de forma a gerar uma maior poupança corrente. Poupança corrente que servirá para financiar os investimentos da CMO. Esse é o caminho a seguir e aquele que melhores resultados trará.

O Primeiro

Olá a todos,

O objectivo deste blogue pauta-se pela defesa intransigente dos interesses de Oeiras. Queremos um concelho cada vez melhor. É para isso que aqui estamos, para garantir que Oeiras continua na linha da frente. Esse é o nosso compromisso.